A Redução do Passivo Judicial
A REDUÇÃO DO PASSIVO JUDICIAL
A redução do passivo judicial constitui uma nova ferramenta administrativa que possibilita às empresas diminuir seus gastos e despesas processuais de maneira eficaz e muito vantajosa.
Por meio desta prática, a empresa que geralmente figura como ré em causas judiciais, busca formalizar acordos com seus credores para quitação à vista ou parcelada de débitos judiciais já devidamente consolidados ou ainda em fase de discussão, mesmo quando ainda pendentes recursos ou discussões de mérito da causa.
Devido à morosidade da justiça em todos os seus âmbitos e instâncias, as causas judiciais, não raro, têm seus valores duplicados ou até triplicados quando aplicados os juros e correções monetárias determinadas pela lei. Ou seja: os encargos oriundos da morosidade da justiça podem tornar um processo em um grande problema para a empresa.
Já para os credores, a negociação também se torna interessante posto que, na atual conjuntura econômica, a liquidez e efetividade do processo legal e dos processos de execução encontram obstáculos, já que as empresas não faturam, não geram lucro e em alguns casos encerram suas atividades no decorrer da discussão judicial. Neste caso, a possibilidade de satisfação do crédito reduz drasticamente, colocando o credor numa complicada situação: ganhou, mas não levou.
Alem das questões processuais e econômicas propriamente deitas, soma-se a elas a questão do apontamento negativo dos débitos processuais perante o Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT) e na certidão de dívida ativa (CDA), que impedem que a empresa pactue empréstimos bancários, financiamentos de toda ordem e demais atividades bancárias de suma importância para a saúde financeira de qualquer empreendimento.
O escritório Moreira e Scheneider atua na aproximação das partes e na formalização de propostas de acordo previamente definidas pela empresa. E após esta aproximação, intermedia a negociação do início ao fim, gerenciando contrapropostas e analisando a viabilidade dos acordos, no intuito de reduzir o valor efetivamente despendido pela empresa caso optasse pela condução do processo judicial até o derradeiro julgamento. A casuística demonstra excelentes resultados tanto na redução dos valores devidos quanto nos prazos de pagamento destes valores, permitindo às empresas gerenciar de forma autônoma e equilibrada os valores envolvidos em pendências judiciais, evitando também o risco de penhoras, bloqueios de contas bancárias, indisponibilidade de patrimônio e demais dissabores costumeiramente experimentados nas ações judiciais.
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