Direito do Consumidor

O escritório Moreira & Scheneider oferece aos seus parceiros e clientes completa gestão relativa às demandas oriundas das relações de consumo em âmbito judicial ou extrajudicial. As atividades abrangem:

Defesa administrativa e negociações junto aos Órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon, Decon e Ongs) e Ministérios Públicos estaduais e federais;

Redação de contratos e material de divulgação em campanhas publicitárias de bens e serviços destinados ao consumo;

Análise de promoções publicitárias e seu registro perante a Caixa Econômica Federal (maiores detalhes na nossa página sobre Direito Promocional e Publicitário);

Consultoria preventiva visando à redução do volume de processos judiciais e administrativos;

Defesa de ações judiciais relativas às relações diretas com o consumidor para pessoas físicas e jurídicas, especialmente ações de responsabilidade civil (danos materiais, morais, estético, erros médicos, entre outras), perante os Juizados Especiais Cíveis e a Justiça Comum, inclusive ações civis públicas e desdobramentos criminais;