Direito Tributário

O Escritório Moreira & Scheneider presta auxílio a empresas na resolução das mais diversas questões, sejam elas consultivas ou contenciosas, administrativas ou judiciais.

Proporcionamos aos nossos parceiros uma profunda analise e previsão de todas as alternativas, benefícios e eventuais riscos envolvidos em cada caso, agregando informações relevantes no momento da tomada de decisão dos departamentos jurídicos e tributários ou dos executivos das empresas.

Na frente consultiva, oferecemos análises e opiniões consistentes sobre temas tributários, levando em consideração a legislação e a orientação da jurisprudência administrativa e judicial, sempre com o intuito de antever a situação, prevenindo possíveis conflitos com as autoridades fiscais, prevenção esta capaz de avaliar e aprimorar estruturas complexas de grandes grupos empresariais, inclusive nas questões internacionais, além de efeitos tributários em planejamentos societários, produtos financeiros e distribuição de produtos.

Atuamos nos setores consultivo e contencioso, especialmente em relação aos temas de tratamento tarifário, classificação fiscal, facilitação de comércio, dentre outros.

No âmbito contencioso, atuamos na defesa dos clientes em autuações municipais, estaduais e federais, sendo os processos conduzidos pessoalmente pelos sócios, que atualizam os andamentos deixando os clientes constantemente informados, para que participem ativamente das melhores estratégias de defesa em busca dos melhores e mais eficazes resultados.

A atuação do escritório envolve:

Consultoria sobre temas tributários e previdenciários;

Auditorias (due diligence) completas em operações societárias;

Planejamentos tributários nacionais e internacionais;

Contencioso administrativo e judicial;