Motoristas de aplicativos e as relações de trabalho com as empresas prestadoras de serviço, como Uber, 99, Cabify e outras
O Tribunal Regional do Trabalho da segunda região, em São Paulo, prepara vídeo com informações importantes.
O desemprego e outras circunstâncias têm levado diversas pessoas a buscar uma solução para se manter, entre estas soluções encontramos as empresas de transporte de pessoas, por aplicativos, como Uber, 99, Cabify, Rappi, iFood, GetNinjas, entre outras.
Essa solução de trabalho remunerado tem propiciado a muitas pessoas oportunidade de renda. Entretanto as relações entre os trabalhadores e as empresas tem suscitado discussões sua forma, do ponto de vista jurídico.
Assim o TRT-2, de São Paulo, preparou um vídeo no qual apresenta depoimentos de um trabalhador, uma juíza do trabalho e um professor de direito do trabalho buscando lançar uma luz sobre o assunto.
O vídeo pode ser visto no site do TRT-2.
Esses profissionais estão sujeitos a vários termos e condições para se manter trabalhando nas plataformas, ligados a seu desempenho, pontualidade e outros.
As empresas prestadoras de serviços consideram o serviço desses trabalhadores como sendo de autônomos, entretanto já há na justiça decisões que reconhecem vínculo empregatício nesses casos.
Essas decisões reconheceram que há controles sobre o trabalho prestado, decisões semelhantes já foram proferidas na Inglaterra e Estados Unidos.
Todavia esses contratos não são, em regra, passíveis de vínculo empregatício, isso só ocorrerá em casos muito específicos, onde for encontrado um desvio de finalidade da função.
